Author Archives: Site Fetransul

STF atende a pedido da CNT e determina a suspensão dos julgamentos que tratam da correção dos débitos trabalhistas

Em decisão liminar, STF determinou a suspensão de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que tratam sobre a atualização dos débitos trabalhistas com base no IPCA ou na TR Em decisão liminar, na noite de sábado (27), o ministro do STF Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos em curso no

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LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Cinco Documentos Essenciais

A pandemia gerada pelo covid19 está obrigando que as empresas implementem modelos de trabalho remoto e novos sistemas de gestão para manter suas operações em funcionamento. A transformação digital foi praticamente imposta, de forma acelerada. Pensando nos inúmeros dados que precisarão ser protegidos e nas graves consequências que o empresário poderá sofrer, caso não esteja

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Brasil e México ampliam livre comércio e incluem ônibus e caminhões

Acordo para automóveis e veículos comerciais leves existe desde 2002 O Brasil e o México assinaram acordo para o livre comércio de caminhões e ônibus e suas autopeças. Conforme entendimento das duas maiores economias latino-americanas, haverá liberação gradual de tarifas até 2023. Inicialmente, a partir de 1º de julho de 2020 ocorrerá redução tarifária de

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Câmara aprova texto-base da MP que cria programa de financiamento da folha

Parlamentares votaram texto seguindo apreciação por meio digital, a partir do plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), o texto-base da medida provisória (MP) 944, que criou o programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas durante a crise do novo coronavírus. Na próxima semana, os parlamentares vão analisar os

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Fiscalização de pesagem de caminhões volta a valer nas rodovias federais

Decreto vale apenas para praças de pesagem da ANTT. Fiscalização em rodovias estaduais foi suspensa até agosto Nesta quinta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 362, que restabelece o procedimento de fiscalização de excesso de peso nas rodovias federais sob concessão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), suspensa no dia 25

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