Encontro on-line foi promovido pela Assembleia Legislativa O debate em torno da Reforma Administrativa ganhou destaque na pauta da 10ª reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do Rio Grande do Sul promovido pela Assembleia Legislativa (AL). Reunidos de forma on-line, deputados, prefeitos de diversos municípios gaúchos e dirigentes de entidades privadas
O governo do presidente Jair Bolsonaro deu aval para as concessionárias de rodovias federais pleitearem à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reequilíbrio nos contratual devido à pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, seria permitido reajustes nas tarifas de pedágios. De acordo com Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação nas estradas do
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução DNIT nº 6 que estabelece alterações na Resolução DNIT nº 1 de 06 de janeiro de 2020, no que diz respeito ao requerimento de solicitação da Autorização Especial de Trânsito (AET). O Anexo I da Resolução nº 1/2020 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 22. …………………………………………………§
Pesagem total atende às propostas de modernização, diz ministro O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (25) que reviu sua posição e, agora, é favorável a uma antiga reivindicação de caminhoneiros autônomos e transportadoras: o fim da pesagem por eixo. “Está na hora de fazermos uma mudança e acabarmos com a pesagem por eixo, passando a
A semana começa com a pauta da Câmara definida, enquanto no Senado ainda não há uma programação estabelecida. Deputados têm 5 MPs (medidas provisórias) na agenda e outras duas, mais importantes, também devem ser discutidas. Na 3ª feira (26.mai.2020), estão pautados para votação os seguintes projetos: Pessoa com deficiência – MP 917 de 2019, que
Dos R$ 40 bilhões anunciados, apenas R$ 1,4 bilhão foi contratado Economia – Empresas têm dificuldade para acessar empréstimos As pequenas e médias empresas que precisam aderir à linha emergencial de financiamento para pagar seus funcionários ante a pandemia do coronavírus relatam que esbarram em burocracia, excesso de exigências e demora na resposta dos grandes
Ministro considera o plano como o mínimo a ser feito pelo governo para os empresários O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar um programa de parcelamento de impostos que estão sendo adiados durante a crise do novo coronavírus. Em sua avaliação, a medida, voltada às empresas, seria necessária para não haver um retorno repentino
Setor responde por 3,5% do PIB gaúcho, ou seja, somente em 2019,movimentou R$ 16,8 bilhões O peso do setor de transporte de cargas na economia gaúcha pode ser medido nos dados do Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), os quais indicam que o setor de transporte, armazenagem
Em 19/05/2020 foi publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal, cujo julgamento do Plenário do STF encerrado no dia 14/04/2020, por maioria de votos, vencidos os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, julgou procedente a Ação Direta de Constitucionalidade 48 e improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3961, cuja ementa é a seguinte:
O Ministério da Infraestrutura e o BNDES anunciaram, nesta quinta-feira (21), um cronograma de leilões de quatro grandes projetos que, sozinhos, devem responder por quase metade dos R$ 250 bilhões em investimentos previstos pelo programa de concessões federais até 2022. O banco, que assinou contrato com o ministério para fazer a modelagem das concessões, prevê