Serviços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos. A Receita Federal flexibilizou os requisitos para recepção de documentos para serviços prestados pelo atendimento, como, por exemplo, pedido de regularização de CPF. A exigencia de cópia simples e digitilizadas possibilitará o atendimento por meio de novos canais de interação com o contribuinte
Abaixo publicamos a 10ª edição, uma síntese do dia de hoje, 02 de abril 1) Trânsito normal de caminhões nas regiões de Carazinho, Santa Rosa, Santa Maria, Lajeado, Ijuí, Passo Fundo, Bento Gonçalves; 2) Redução de cerca de 50% no volume de transporte nacional e internacional; 3) Na região de Ijuí, comércio e restaurantes abertos
PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA COVID-19 Em virtude do estado de calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância mundial decorrente do coronavírus (covid-19), o Governo Federal editou a MP nº 936/20, com o intuito de preservar
Federação enviou ofício para a bancada gaúcha do Congresso Nacional para reverter a decisão O Governo Federal publicou nesta terça-feira (31/3) a medida provisória nº 932, que reduz em 50% as alíquotas de contribuições pagas pelas empresas aos serviços sociais autônomos (Sistema S). A medida terá validade por três meses e tem como objetivo contribuir
Proposta não retira a obrigação de o trabalhador pagar sua parcela à Previdência Social no período A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que permite às empresas adiarem, por dois meses prorrogáveis por mais 30 dias, o recolhimento patronal da contribuição previdenciária de funcionários. A prorrogação do prazo ficará a cargo do Poder Executivo.
O governo confirmou nesta quarta-feira (1º) a edição de uma MP (medida provisória) que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%, e têm prazo máximo de 90 dias. Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que
Medidas anunciadas até agora pelo Ministério da Economia para socorrer entes federados não têm efeito para o Estado Rio Grande do Sul Diante das incertezas disseminadas pelo coronavírus, a Secretaria Estadual da Fazenda começa a contabilizar prejuízos e a se preparar para o pior. Depois de um primeiro bimestre com resultados melhores em comparação ao mesmo
De acordo com dados do levantamento feito pela Compre & Confie (empresa especializada em inteligência de mercado e que mede a força do e-commerce brasileiro), nos primeiros 15 dias de março, registrou-se alta de 40% nas vendas feitas pela internet. Dessa forma, os produtos que demonstraram maior número de vendas se encaixam nas categorias: saúde
Inicialmente, o prazo se encerrava no dia 30 de abril O secretário especial da Receita Federal José Tostes anunciou, na entrevista coletiva do governo federal que detalha as medidas de combate à crise do coronavírus, que o fim do prazo da entrega da declaração de Imposto de Renda foi adiado para o dia 30 de junho. Inicialmente, o
A atual situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) afeta o ambiente socioeconômico mundial. Devido ao impacto nas atividades do país, o Estado brasileiro vem tomando medidas emergenciais, as quais necessitam ser acompanhadas por atualizações regulatórias, visando tanto a mitigação de futuros problemas quanto a harmonização dos interesses coletivos da nação. No âmbito