Author Archives: Site Fetransul

Governo volta a liberar venda de bebidas alcoólicas em descanso de caminhoneiros

O Governo Federal, através de uma portaria do Ministério da Economia publicada em 2 de dezembro, voltou a liberar a venda de bebidas alcoólicas em perímetro urbano. A decisão inclui estabelecimentos em pontos de parada, conhecidos como descanso de caminhoneiros. A portaria substitui uma outra medida que estava em vigor desde 2015. Segundo a medida anterior, os

Read More

Portaria altera NR 16 e condução de caminhões com tanques acima de 200 litros deixa de ser atividade perigosa

O Diário Oficinal da União publicou ontem a Portaria 1.357 de 09 de dezembro de 2019, do MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, que altera a NR nº 16 (Norma Regulamentadora), que exclui a periculosidade de quantidades inflamáveis contidas nos tanques de combustível originais de fábrica e suplementares, desde que certificados pelo órgão

Read More

FETRANSUL defende Sistema “S” em evento na Fecomércio

A Fecomércio promoveu hoje pela manhã (6/12) uma palestra do secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Leal. O evento contou com a participação do  deputado federal Jerônimo Goergen, autor da Lei 13874/2019 – LIBERDADE ECONÔMICA. A Fetransul esteve representada por seu diretor executivo, Gilberto Rodrigues e pela assessora jurídica, Raquel Caleffi. Leal apontou

Read More

Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas faz a abertura da 35ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente para o TRC

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, participou da abertura da 35ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente do TRC, que acontece nos dias 04 e 05 de dezembro, em Brasília. Na ocasião, o Ministro fez um relato de todas as ações do Ministério da Infraestrutura, salientado que muitas demandas enviadas ao Ministério não são atribuições do órgão, como

Read More

Portaria nº 1.343, de 2 de dezembro de 2019

Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 1.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. (Processo nº 19964.106354/2019-15). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA

Read More