28 de maio de 2019, 14h26 Por Fernanda Valente Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, e não a assembleia de classe. Assim entendeu a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender acórdão do TRT-4 que determinou que uma empresa descontasse a contribuição sindical dos trabalhadores, sem a autorização. Diverge do entendimento do STF
A NTC & Logística realizou nesta quarta, 22 de maio, o jantar comemorativo do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado no mesmo dia, na Câmara dos Deputados. O evento ocorreu no Dúnia City Hall, em Brasília. Durante o jantar houve a cerimônia dedicada à Medalha de Mérito do Transporte NTC, criada em 1984
A FETRANSUL, tal como fizera nas outras quatro audiências, compareceu no auditório do TCU, em Brasília, no dia 23 de maio, para externar seu posicionamento sobre a tabela de fretes. As audiências tiveram como objetivo estabelecer regras gerais, metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao KM rodado na realização de fretes, a fim
O tradicional evento transcorreu no dia 22 de maio, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara de Deputados, com a presença de representantes dos poderes executivo e legislativo, bem como de lideranças do Transporte. O painel do turno da manhã foi sobre a Reforma da Previdência, e à tarde, sobre Infraestrutura. O Seminário é uma iniciativa
O TRT-RS negou a um condutor de carreta a devolução de valores descontados por conta de infrações em rodovias. A decisão confirmou sentença da juíza da 4ª Vara do Trabalho de Canoas, Aline Veiga Borges. Os magistrados entenderam que “multas por infração das leis de trânsito constituem penalidade de responsabilidade pessoal do empregado condutor do
São Paulo sediou em 14 de maio a terceira audiência pública da ANTT sobre o piso de fretes. Um público de 280 pessoas, representando embarcadores, empresas de transporte, operadores logísticos e transportadores autônomos, participou do evento. O diretor executivo da Fetransul, Gilberto Rodrigues, representou a Federação no evento. O coordenador do grupo de trabalho da
A ANTT está promovendo audiências públicas para debater a política que define os pisos mínimos de fretes dos transportadores autônomos. Representantes dos embarcadores do agronegócio, da indústria, cooperativas, dos transportadores autônomos e de empresas de transportes já participaram de duas delas, ocorridas em Belém/PA, em 08 de maio e Recife/PE, no dia 10 de maio.
Porto Alegre sediou em 16 de maio, mais uma audiência pública da ANTT sobre a Política de Pisos Mínimos de Fretes. Lideranças do transporte de carga marcaram posição na reunião e entregaram um documento expressando sua opinião sobre a questão, além de oferecer um estudo consolidado sobre os pressupostos da tabela, tal como já fizera
Durante a realização da 31ª Assembleia Geral da Câmara Interamericana de Transporte, que ocorre em Montevideo, o presidente da FETRANSUL, Afrânio Kieling, divulgou a 21ª TranspoSul, uma promoção do SETCERGS que tem o apoio da Federação. Num audiovisual, Kieling destacou a importância do evento, assinalando as atrações da Feira e Congresso que vai ocorrer de
Para comprovar jornada acima da prevista em lei para motoristas é preciso outros elementos de prova, além do tacógrafo dos veículos. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao declarar nula a infração aplicada à Souza Cruz. Auditores autuaram Souza Cruz com base nos tacógrafos, que registram início e fim da jornada de motoristas De