Category Archives: destaque

Sancionada a Lei do Combustível do Futuro, que aumenta limites para mistura do biodiesel a partir de 2025

No dia 08 de outubro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, a Lei do Combustível do Futuro. A norma permite o aumento dos percentuais obrigatórios para a mistura do biodiesel no óleo diesel, e institui o Programa Nacional de Diesel Verde. Originada do Projeto de Lei 528/2020, a nova legislação foi aprovada por unanimidade no

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Fetransul participa da cerimônia de posse da nova diretoria da Fetrancesc

Na noite da última sexta-feira (4), foi empossada a nova diretoria da Federação das Empresas de Transportes de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc) para o biênio 2024-2026. O evento reuniu empresários e representantes de entidades do setor de transporte. Os vice-presidentes da Fetransul, Rudimar Cachapuz Puccinely e Egon Bonow Rutz, representaram a entidade

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Plenário do STF retoma julgamento dos Embargos de Declaração interpostos na ADI nº. 5322.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje, dia 04.10.2024, o julgamento dos Embargos de Declaração interpostos na ADI 5322. A ADI nº. 5322 foi interposta em 2015 pela CNTTT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre, visando a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 13.103/2015, que dispõe sobre o exercício da

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