Efeitos ainda dependem de tramitação O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 714.139, decidiu pela inconstitucionalidade da alíquota de ICMS majorada para a energia elétrica e as telecomunicações, encerrando o julgamento no dia 22/11/2021. O SETCERGS, por meio de sua assessoria jurídica, ingressou com mandado de segurança para defender o direito a
Junto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está realizando até o próximo dia 26 de novembro, a Operação Solarium. As ações fiscalizatórias, que começaram no início deste mês, estão acontecendo nos principais portos nacionais, sejam marítimos ou fluviais. As equipes foram distribuídas em 20 instalações portuárias. Além disso,
Índice ficou em 50,1 pontos, ante os 50 pontos registrados em setembro A produção industrial ficou estável em outubro, informou hoje (22) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Este é o segundo mês consecutivo de estabilidade na produção, após quatro meses de alta. Os dados, que constam do boletim Sondagem Industrial, elaborado pela confederação, mostram
Durante participação na Conferência P3C, ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que governo realizou 121 leilões desde 2019 com a contratação de R$ 610 bilhões para os projetos O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, voltou a destacar o êxito da carteira de projetos de infraestrutura do governo nesta terça-feira, 23. Durante evento do setor, o
Alta demanda de cargas e escassez de equipamentos disponíveis no mercado são alguns dosfatores que contribuem para essa situação Assim como todas as invenções, os contêineres foram criados por conta de uma necessidade e hoje permanecem sendo extremamente cruciais para a importação e para a exportação de cargas e para o desenvolvimento da economia. Tal
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 16h, o projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Turismo. Recém-aprovado na Câmara dos Deputados, o PLV 25/2021 é resultado de substitutivo à Medida Provisória (MP)
O Diretor Executivo do Sistema Fetransul, Gilberto da Costa Rodrigues, participou no dia de ontem (23), como palestrante do 19º Seminário de Negócios Internacionais realizado pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC). Infraestrutura logística na região sul: situação atual, perspectivas e tendências foi o tema principal do evento que reuniu
CCR venceu leilão de concessão da rodovia, realizado em outubro. Com o chamado ‘free flow’, valor do pagamento varia de acordo com a quantidade de quilômetros rodados ou trechos percorridos A Rodovia Dutra será a primeira concessão federal com sistema de pedágio de “livre passagem”. O chamado “free flow” é uma tentativa de equalizar os
As leis que disciplinam o Direito Administrativo sancionador também são contempladas pelo princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, previsto no inciso XL do artigo 5º da Constituição. Assim, a 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro reconheceu a retroatividade de uma norma administrativa mais benéfica e reduziu em 89% as multas aplicadas pela Agência Nacional
Mostrando um pouco de resiliência apesar dos impactos da pandemia, o mercado de trabalho do transporte rodoviário de cargas brasileiro segue aquecido e em crescimento. Prova disso é o número maior de contratações em relação ao número de demissões. De acordo com levantamento mais recente do Painel do Emprego no Transporte, iniciativa da Confederação Nacional do Transporte