Category Archives: noticia-padrao

CNT pede que profissionais do transporte sejam considerados grupo prioritário em campanha de imunização contra a covid-19

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SEST SENAT coloca estrutura à disposição do Ministério da Saúde para aplicação de vacinas no país O presidente da CNT, Vander Costa, encaminhou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, um pedido formal para incluir caminhoneiros, profissionais de transporte coletivo rodoviário de passageiros (motoristas e cobradores), profissionais da aviação e portuários no grupo prioritário do plano de

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STF permite averbação e proíbe a indisponibilidade de bens pela Fazenda

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A Fazenda Pública pode averbar, mas não pode decretar a indisponibilidade de bens sem decisão judicial ou direito ao contraditório. O entendimento foi firmado pela maioria do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9/12), ao declarar inconstitucional trecho da Lei 13.606/2018, que permite a medida.  Ao todo, seis ações questionaram a constitucionalidade do artigo 25 da

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Economia pode se recuperar mais rápido no Brasil com adoção massiva de inteligência artificial, aponta estudo

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O estudo encomendado pela Microsoft à consultoria FrontierView estima crescimento de até 4,2 pontos percentuais no PIB até 2030, com investimentos em tecnologias de inteligência artificial e educação inclusiva O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode ter um acréscimo de até 4,2 pontos percentuais se o país adotar massivamente as tecnologias de inteligência artificial

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Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista

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A Confederação Nacional do Transporte ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC 75) da Lei 13.103/2015 (nova Lei do Motorista), que regulamenta o exercício da profissão de motorista profissional nas atividades de transporte rodoviário de cargas e de passageiros. A ADC foi distribuída, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes, relator de outra

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Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga

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Trata-se de decisão importante para o segmento econômico do transporte rodoviário de cargas. A 4a.Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do processo RR-81-56.2014.5.17.0002, entendeu não haver vínculo empregatício entre um motorista transportador autônomo de cargas e uma transportadora, pois a relação jurídica existente é comercial, ressaltando que o STF, ao julgar procedente a ADC 48, reconheceu

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