Flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias sobre a Resolução nº 5.879/2020 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres Transporte de cargas: RNTRC – Certificado do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas: validade prorrogada por 120 dias do documento com vencimento entre março e junho de 2020. OTM – Certificado
PGR defendeu derrubada de medidas tomadas pelos governos locais para restringir fluxo de pessoas e cargas, por conta do coronavírus. Relator do caso é o ministro Luiz Fux. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (30), parecer contrário à validade de decretos estaduais que restringiram a circulação de transportes intermunicipais ou interestaduais na
Governo federal atende solicitação feita pela CNT e inclui esses trabalhadores do transporte no grupo prioritário da campanha de vacinação Em coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (30), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, reafirmou que caminhoneiros e trabalhadores portuários serão incluídos no grupo prioritário da campanha nacional de vacinação. Esse foi um pedido
Abaixo publicamos a 9ª edição, uma síntese do dia de hoje, 30 de março. 1) Relatos de dificuldade de entrega devido ao fechamento de muitas empresas; 2) Relatos de reuniões de lideranças do setor de transporte com algumas prefeituras a fim de definir políticas e cronogramas de retorno gradual das atividades; 3) Tráfego normal de
A FETRANSUL está atuando fortemente no Gabinete de Crise, do governo gaúcho, e também no Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do Rio Grande do Sul, uma iniciativa da Assembleia Legislativa. O presidente da federação, Afrânio Kieling, participou de uma videoconferência, neste domingo (29), proposta pelo presidente da AL, Ernani Polo. Também participaram
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 893, de 24 de março de 2020, regulamentou a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências de março, abril e maio de 2020. A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 893, de 24 de março de
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no dia 27/3, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5.879 (LINK), que trata da flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), no âmbito da infraestrutura, do transporte de cargas e de
Abaixo publicamos a 8ª edição, uma síntese do dia de hoje, 27 de março. 1) Região de Ijuí com operações de transporte e fornecedores trabalhando normalmente. Idem para a agroindústria; 2) Comércio e Indústrias fechados com previsão de abertura dia 01/04 em Bento Gonçalves e dia 04/04 em Passo Fundo. Santa Maria e Carazinho, sem
Iniciou hoje, 27 de março, a Mobilização Nacional de atenção aos trabalhadores do setor em mais de 130 pontos do país. A campanha é uma realização do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) em conjunto com a CNT – Confederação Nacional do Transporte. No estado do Rio Grande