Category Archives: noticia-padrao

Ronaldo Vanin participa do evento “A Modernização Trabalhista e os Métodos Consensuais de Soluções de Disputas – Conciliação” e mostra relatório

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No dia 15 de outubro, Ronaldo Vanin, Sócio da Caleffi e Vanin Advogados Associados S/S, participou do evento “A Modernização Trabalhista e os Métodos Consensuais de Soluções de Disputas – Conciliação”, promovido pela FIERGS, em Porto Alegre, evento que foi ministrado pelo advogado trabalhista e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A

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Comissão aprova projeto que incumbe transportadora de fazer o seguro obrigatório das cargas

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2080/15, segundo o qual a obrigatoriedade de contratação do seguro no transporte rodoviário de cargas é exclusiva da transportadora. O texto altera a Lei 11.442/07, que hoje permite ao contratante do serviço (embarcador) fazer o seguro das mercadorias. O relator, deputado Abou Anni (PSL-SP), recomendou a aprovação.

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Marcello Costa é anunciado secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou hoje (01) a nomeação do coronel Marcello da Costa Vieira como secretário nacional de Transportes Terrestres. A declaração aconteceu durante audiência pública em Porangatu (GO) para concessão de trechos das BRs 153, 080 e 414, entre Goiás e Tocantins. Com isso, a secretaria passa a ser

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ANTT abre audiência pública sobre Política Nacional de Pisos Mínimos

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu nova Audiência Pública (AP nº 17/2019) com o objetivo de dialogar com o setor e estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário

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Documentos fiscais no transporte de carga

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Entre o caminho do remetente até destinatário, além da carga o transportador precisa levar consigo todos os documentos fiscais que regulamentam o seu serviço. Sem eles a empresa fica passível de autuações e apreensões. O propósito desses documentos é materializar a cobrança dos impostos e oficializar como cada governo receberá determinado tipo de tributo, assim

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