Texto, que altera a MP 944, contou com o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) e volta à análise da Câmara dos Deputados O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de conversão que abre crédito para que pequenas e médias empresas mantenham seus funcionários durante a pandemia de covid-19. Os
Publicada hoje, 16 de julho, no Diário Oficial da União, a Resolução ANTT nº 5.898 que altera a Resolução nº 4.799/2015 que regulamenta procedimentos para a inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Com a determinação, o Art. 14º da Res. 4.799/2015 passa a valer com a seguinte redação: Art.
Em 14/07/2020 foi publicada a Portaria 16.555, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020. Indica como justificativa para a sua publicação a necessidade de
O senador Jorginho Mello (PL-SC) foi o relator da proposta, que segue para a sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a União
Governador Leite apresentou os conceitos da reforma para deputados e imprensa durante a manhã; à tarde, para empresários O governo do Estado começou a apresentar, nesta terça-feira (14/7), a Reforma Tributária RS – um conjunto de propostas estruturante, transformador e inovador que busca completar o ciclo de reformas que começou em 2019 no Rio Grande do Sul.
Simone Leite espera que não haja pressão sobre a renda Os pilares da reforma tributária buscarão auxiliar o equilíbrio fiscal, tributar melhor e promover uma tributação mais justa. Para tanto, serão feitas modificações nas alíquotas de ICMS, reduzindo o número de percentuais, e também, alterações no ITCD e no IPVA, além de redução de benefícios fiscais
A demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil voltou a melhorar na última semana, aproximando-se ainda mais dos níveis verificados antes da queda brusca sofrida no final de março, indicou pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Departamento de Custos Operacionais da NTC&Logística – DECOPE. Segundo o levantamento, a demanda terminou a semana com variação negativa
Para comemorar os 13 anos do maior programa ambiental do setor de transporte no Brasil, o Sistema CNT promove, nesta quinta-feira (16), às 15h, uma live. Durante o evento virtual, será avaliada a trajetória de sucesso dessa iniciativa que mudou a percepção ambiental do setor e contribuiu para melhorar a qualidade de vida dos transportadores
“Nossa união no TRC gaúcho é a chave do nosso sucesso” O atual presidente da FETRANSUL, Afrânio Kieling, foi reeleito para a presidência da entidade para mais um mandato. Ele encabeçava chapa única, que teve o apoio e o voto dos presidentes dos treze sindicatos patronais que fazem parte da federação. Ao todo, a FETRANSUL
As exportações e importações da China avançaram inesperadamente em junho na comparação com o mesmo mês de 2019, refletindo principalmente um aumento nas demandas externa e interna, à medida que o país conseguiu controlar parcialmente a pandemia da covid-19 e alguns países desenvolvidos iniciaram o processo de reabertura. As exportações chinesas avançaram 0,5% em junho,