Proposta de mudanças devem ser apresentadas nesta terça-feira pelo Palácio Piratini A proposta de reforma tributária do Governo de Eduardo Leite para os setores econômicos e consumidores do Rio Grande do Sul prevê duas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e revisão de incentivos fiscais, segundo uma fonte da Secretaria Estadual
Foi publicado em 13/07/2020, o Decreto 10.422, que prorroga os prazos para os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para o pagamento dos benefícios emergenciais previstos na Lei 14.020, de 06/07/2020 (antiga MP 936). A Lei 14.020, de 06/07/2020, dispõe que os prazos
O índice ABCR de atividade referente a junho de 2020 apresentou crescimento de 18% no comparativo com o mês de maio, de acordo com os dados dessazonalizados. No entanto, na comparação com junho de 2019, o índice total ainda registrou queda de 22,1%. Com os dados dessazonalizados, com relação a maio, o fluxo de veículos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação nº 315, que autoriza a alteração de tarifa do complexo rodoviário denominado Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, explorado pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A – Ecosul. A tarifa de pedágio para veículos da categoria 1 passa de
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 09 de julho o texto-base da Medida Provisória 975/2020, que institui programa para facilitar o acesso ao crédito, com a disponibilização de garantias, e preservar empresas de pequeno e médio portes durante a pandemia. O texto segue para o Senado. Editada pelo governo federal em junho, a medida
O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou no dia 09 de julho do Fórum Nacional Brasil Export, com representantes de diversos setores do transporte brasileiro. Freitas ressaltou a logística adotada pelo Brasil na pandemia, com ações para os setores rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo. Caminhoneiros e trabalhadores portuários foram beneficiados com medidas de
A crise suscitada pela Covid-19, além de ter impactos diretos na saúde, também afeta de forma drástica a economia do país. Suas consequências, no entanto, são agravadas de acordo com a renda, a região e a idade das pessoas. Para as empresas não é diferente, a depender do segmento de atuação, da região, do porte
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria INMETRO nº 239 que altera a Portaria nº 236 de 30 de junho de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos. A alteração é feita considerando a necessidade de prover
Congresso já teria os votos necessários para prorrogar a medida de auxílio, válida até o final de 2020 Um levantamento da consultoria política Arko Advice aponta 377 deputados e 39 senadores favoráveis à derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro que barrou a desoneração da folha de salários até o fim de 2021, um placar
O Ministério de Infraestrutura, por meio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), lançou no dia 29 de junho aviso de licitação para contratação de empresa que fará a elaboração do estudo e projeto para o contorno rodoviário em Porto Murtinho, com acesso À Ponte Internacional Brasil/Paraguai e o Centro Integrado de Controle de